NOTA SOBRE O USO DE MÁSCARA NAS ESCOLAS
Com a publicação do decreto 53.501/2022, o uso de máscara deixa de ser obrigatório para os estudantes do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental.
Todavia, o uso de máscara continua sendo obrigatório para os Anos Iniciais (1° ao 5° ano) e para a Educação Infantil, independente do status de vacinação da criança.
O decreto que regulamenta a nova regra foi publicado no Diário Oficial do Estado.
