A Lei Paulo Gustavo é uma conquista que honra a memória do querido artista e comediante brasileiro. Esta legislação representa um passo fundamental na direção à promoção da saúde mental e ao reconhecimento da importância do riso na vida de todos nós. Aqui você encontrará informações sobre a Lei, seus objetivos e como ela está impactando positivamente a sociedade. Junte-se a nós nesta jornada de amor, inclusão e cuidado com o próximo, inspirada pelo legado de Paulo Gustavo.
EDITAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA:
- 00. Edital de Ações Criativas e Formativas para o Audiovisual Antônio de Oliveira e Silva
- ERRATA -EDITAL DE AÇÕES CRIATIVAS E FORMATIVAS PARA O AUDIOVISUAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA E SILVA
- ERRATA II – EDITAL DE AÇÕES CRIATIVAS E FORMATIVAS PARA O AUDIOVISUAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA E SILVA
- 1. Anexo I – Ficha de Inscrição Pessoa Física
- 2. Anexo II – Ficha de Inscrição Pessoa Jurídica
- 3. Anexo III – Ficha de Inscrição Coletivo, Espaço Grupo sem CNPJ
- 4. Anexo IV – Plano de Trabalho
- 5. Anexo V – Declaração de Representação do Grupo
- 6. Anexo VI – Autodeclaração de Residência
- 7. Anexo VII – Autodeclaração de Pessoa Negra
- 8. Anexo VIII – Declaração para Povos e Comunidades Tradicionais
- 9. Anexo IX – Declaração de que Não Emprega Menor
- 10. Anexo X – Modelo de Termo de Execução Cultural
- 11. Anexo XI – Modelo Relatório de Prestação de Contas
- 12. Anexo XII – Formulário de Recurso
CARTILHA EXPLICATIVA:
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO FINAL
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EDITAL ZIZI RIBEIRO:
- 00. Edital de Apoio à Produção e Formação Cultural Zizi Ribeiro
- ERRATA -EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL ZIZI RIBEIRO
- ERRATA II – EDITAL DE APOIO à Produção e Formação Cultural Zizi Ribeiro
- 2. Anexo II – Ficha de Inscrição Pessoa Jurídica
- 3. Anexo III – Ficha de Inscrição Coletivo, Espaço Grupo sem CNPJ
- 4. Anexo IV – Plano de Trabalho
- 5. Anexo V – Declaração de Representação do Grupo
- 6. Anexo VI – Autodeclaração de Residência
- 7. Anexo VII – Autodeclaração de Pessoa Negra
- 8. Anexo VIII – Declaração para Povos e Comunidades Tradicionais
- 9. Anexo IX – Declaração de que Não Emprega Menor
- 10. Anexo X – Modelo de Termo de Execução Cultural
- 11. Anexo XI – Modelo Relatório de Prestação de Contas
- 12. Anexo XII – Formulário de Recurso
CARTILHA EXPLICATIVA:
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO FINAL