NOTA INFORMATIVA

A Prefeitura de Lajedo, por meio da Secretaria Municipal de Educação vem a público informar, principalmente aos educadores, a respeito do reajuste do piso nacional. Somente no dia de ontem (07), foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), a portaria nº 67 que trata da aprovação de parecer jurídico, o qual versa sobre o aumento do piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei 11.738/08. De imediato, solicitamos à assessoria jurídica os estudos necessários de impactos, os quais serão enviados à Procuradoria para elaboração de projeto de lei.

Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, o projeto de lei terá efeitos retroativos a janeiro do corrente ano. A valorização dos profissionais, em especial os professores, é uma das metas da atual gestão, como o recente abono aos educadores, cujo valor foi superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Por fim, ressaltamos para tranquilidade dos profissionais que os direitos dos mesmos serão devidamente garantidos.

Prefeitura de Lajedo,
Nosso Povo, Nossa Força!