A Prefeitura de Lajedo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, publicou dois editais voltados ao fortalecimento da produção artística e cultural do município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As iniciativas buscam ampliar as oportunidades para os agentes culturais, valorizar diferentes manifestações artísticas e reconhecer a contribuição de quem ajuda a construir a identidade cultural de Lajedo.
O primeiro documento, Edital de Credenciamento nº 001/2026, é destinado a artistas, grupos, coletivos, mestres, mestras, produtores e demais profissionais da cultura interessados em prestar serviços culturais no Festival PNAB de Lajedo, intitulado “Lajedo de Todas as Artes”, previsto para o dia 25 de novembro de 2026.
A programação poderá contemplar diversas linguagens e expressões culturais, incluindo música, teatro, literatura, artesanato e economia criativa, gastronomia tradicional, oficinas culturais, multilinguagens, culturas populares e atividades voltadas ao público infantil. A proposta é promover a diversidade cultural, ampliar o acesso da população às atividades artísticas e fortalecer a circulação da produção cultural local e regional.
As inscrições para o credenciamento são gratuitas, realizadas exclusivamente pela internet, e estão previstas no cronograma para o período de 20 de outubro a 2 de novembro de 2026. Os interessados devem apresentar uma proposta compatível com as categorias previstas no edital, informando a atividade cultural que pretendem desenvolver.
É importante destacar que o credenciamento não funciona como um concurso ou uma seleção classificatória. Ele forma um cadastro de profissionais aptos a prestar serviços culturais. A eventual contratação dependerá das necessidades da programação, da adequação da proposta, da disponibilidade dos agentes e dos recursos orçamentários. Portanto, estar credenciado não garante participação no festival.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PREVÊ R$ 64 MIL PARA AGENTES CULTURAIS
A segunda iniciativa é o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, voltado à premiação de agentes culturais que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural de Lajedo.
O edital prevê 32 premiações, com investimento total de R$ 64 mil, correspondendo a R$ 2 mil por contemplado. A iniciativa está organizada em três categorias: Funções Técnicas para as Artes e Cultura, Mestres e Mestras da Cultura e Povos e Comunidades Tradicionais.
A distribuição prevê quatro premiações para profissionais de funções técnicas, 24 para mestres e mestras da cultura e quatro para representantes de povos e comunidades tradicionais. O edital também estabelece cotas e medidas afirmativas, conforme os critérios e quantitativos descritos em seu anexo específico.
Diferentemente do credenciamento para o festival, essa iniciativa tem como finalidade reconhecer contribuições culturais já realizadas. O prêmio é pago diretamente aos contemplados, sem exigência de contrapartida futura ou prestação de contas, conforme as regras estabelecidas no edital. Para participar, os agentes culturais devem atender aos requisitos de elegibilidade e apresentar a documentação exigida, incluindo a comprovação da atuação cultural conforme os critérios previstos.
COMO PARTICIPAR
Os interessados devem consultar os editais completos e seus anexos para conferir as condições de participação, os documentos necessários, as categorias, os critérios de análise e as etapas de cada processo.
Os documentos estão disponíveis no Diário Oficial dos Municípios da AMUPE, no site oficial da Prefeitura de Lajedo e no Portal da Transparência do município. É responsabilidade dos participantes acompanhar as publicações e observar os prazos estabelecidos.
Com os dois editais, o município busca fortalecer a política pública de cultura, incentivar a diversidade de expressões artísticas e reconhecer o trabalho de profissionais e comunidades que mantêm viva a história e as tradições de Lajedo.
Nesta página você acompanha toda a documentação PNAB
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2026 (Atualizado com errata)
