100% das escolas municipais regularizadas no MEC

Finalmente, após muito esforço da equipe da Secretaria Municipal de Educação, 100% das escolas da rede pública municipal estão regularizadas no Ministério da Educação. Trata-se das autorizações das portarias para funcionamento das escolas após conclusão da documentação exigida pelo MEC e GRE (Gerência Regional da Educação). No mês de novembro, a portaria da última escola regularizada saiu.

Escola Municipal Mamede Bento do Amaral do sítio Quatis, agora também recebe o título de “municipal” na nomenclatura e uma série de permissões. Essa e todas as 31 outras escolas da cidade e do campo foram minuciosamente acompanhadas segundo: documentação de cada escola com itens como plantas das escolas, laudo de engenheiro, certidão de comprovação de pertencimento ao município, regimento escolar, propostas pedagógicas da educação infantil e fundamental, atestado de acessibilidade, entre outras.

A ausência dessa documentação na Gerência Regional de Educação, acarretaria o não funcionamento das instituições de ensino através do Ministério Público. “Quando assumimos a gestão, recebemos imediatamente o comunicado da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação subordinada ao Ministério da Educação”, explicou Leide, corresponsável pelo trabalho.

Resumidamente, todas estão regularizadas garantindo o funcionamento do 1º ao 5º ano. (Leia a matéria aqui http://zip.net/bhsvXJ). Agora, resta sair as portarias – publicadas diretamente no Diário Oficial da União – das 3 creches de Lajedo, completando assim, o sucesso desse trabalho burocrático e necessário para prosseguimento da Educação Básica dos mais de 12 mil alunos lajedenses.

Prefeitura de Lajedo,
Mudando para Melhor

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